1. Quem somos
Para fins desta Política, "OCRfponto", "nós" ou "nosso" refere-se
ao aplicativo e ao site de divulgação do OCRfponto. Quando atuamos
como controlador, decidimos as finalidades e os meios do tratamento
dos dados pessoais descritos aqui.
Canal de contato para privacidade: utilize o canal de suporte
informado no site, no aplicativo ou no material de distribuição do
OCRfponto.
2. Bases legais
Quando a LGPD for aplicável, poderemos tratar dados com
base em execução de contrato, consentimento, legítimo interesse,
cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos e
proteção da segurança do usuário e do serviço. Quando usarmos
consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, sem afetar
tratamentos realizados anteriormente de forma válida.
3. Compartilhamento de dados
Não vendemos dados pessoais. Não existe a possibilidade de compartilhamento de dados,
pois é tudo feito no dispositivo do usuário.
O reconhecimento dos dados das folhas de ponto é realizado no
dispositivo. No macOS, esse reconhecimento utiliza Apple Vision, API
fornecida pela Apple. Não há envio para APIs externas de OCR ou servidores externos.
4. Transferências internacionais
Dados extraídos de folhas de ponto, registros de colaboradores,
configurações e históricos do aplicativo ficam armazenados no
dispositivo do usuário. Dados relacionados ao site, suporte,
atendimento, compra, métricas técnicas ou provedores operacionais
podem ser processados fora do seu país de residência. Nesses casos,
adotaremos salvaguardas compatíveis com a legislação aplicável, como
contratos, medidas técnicas e avaliações de segurança, quando
exigidas.
5. Retenção e exclusão
Mantemos dados pessoais apenas pelo tempo necessário para as
finalidades descritas nesta Política, para cumprir obrigações legais
ou para preservar direitos. Dados de folhas de ponto, colaboradores,
cálculos e PDFs ficam sob controle do usuário no dispositivo e
poderão ser excluídos quando você remover o conteúdo do aplicativo,
apagar arquivos gerados ou desinstalar o aplicativo, conforme os
recursos do seu sistema operacional.
6. Segurança
Usamos medidas administrativas, técnicas e organizacionais razoáveis
para proteger dados contra acesso não autorizado, perda, uso
indevido ou alteração. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos;
por isso, recomendamos manter seu dispositivo atualizado e protegido.
7. Seus direitos
Dependendo da sua localização, você pode solicitar confirmação de
tratamento, acesso, correção, exclusão, anonimização, bloqueio,
portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de
consentimento, oposição ao tratamento e revisão de decisões
automatizadas, quando aplicável.
8. Crianças e adolescentes
O OCRfponto não possui crianças como publico alvo. Então não é necessário nenhum tipo especial
de tratamento de dados, pois todos os usuários fazem o uso da aplicação com a mesma finalidade.
Não sendo necessário nenhum tipo de tratamento especial nestes casos.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
O site pode usar cookies essenciais para funcionamento e segurança.
Caso métricas, publicidade ou ferramentas não essenciais sejam
ativadas, informaremos a finalidade e, quando exigido, solicitaremos
consentimento ou ofereceremos mecanismo de recusa.
10. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças no
aplicativo, na legislação ou em nossas práticas. A versão publicada
nesta página indicará a data da última atualização.
11. Referências regulatórias
Esta Política foi preparada considerando orientações públicas sobre
direitos de privacidade e proteção de dados, incluindo materiais da
ANPD/LGPD sobre privacidade e segurança.